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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:30
Projeto de lei modifica atribuições do cargo de juiz de paz
Com aprovação do Proejto, Juiz de Paz será eleito pelo voto direto, universal e secreto, exigindo
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:37
Lei que cria Dia da Paz e da Solidariedade em escolas de Suzano é inconstitucional
Data seria comemorada no dia 10 de junho de cada ano no município
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:49
Lei sobre pagamento de custas a juízes de paz é inconstitucional
O juiz de paz deve ser remunerado pelos cofres públicos e não pelos noivos; ?Já se foi o tempo em
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 11:50
Ministro Edson Vidigal defende anteprojeto para regulamentar função de juiz de paz
Os Poderes Executivo e Legislativo federais vão ser chamados para colaborar com o Poder Judiciário na regulamentação da função de juiz de paz.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:45
Vale-Cultura, benefício vai ampliar o acesso da população à cultura, literatura, filmes, arte e teatro
Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:02
Tendência: saiba como implementar a cultura da demissão humanizada
Segundo o CEO da Intelligenza IT, empatia e transparência são fundamentais para um processo efetivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:09
Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!
De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:51
Mediação agiliza soluções, reduz custos e cria cultura de diálogo
Uma análise de Rubens Decoussau Tilkian, advogado e fundador do Instituto Vertus de Mediação e Resolução de Conflitos.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:39
A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente
No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:22
Técnico de línguas da Cultura Inglesa é enquadrado como professor
O profissional foi admitido em março de 2002 para ministrar aulas de inglês, com a função de técnico de línguas registrada na carteira de trabalho. Na reclamação trabalhista, pediu o reconhecimento de sua função de professor e o pagamento de diversas verbas com base nas normas da categoria
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 16:00
Para ONU, Brasil ainda vive 'uma cultura autoritária'
Entidade alerta que País tem uma das maiores populações carcerárias do mundo
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 14:00
Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas
O Brasil precisa desenvolver a cultura do não-litígio. A opinião é de especialistas
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 19:00
Feliz Páscoa todos os dias!
Páscoa é tempo de amor, de família e de paz...
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:12
A nova "união soviética" (islâmica)
Um novo e indesejado desafio para a paz mundial
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:50
O Brasil é a continuação de uma guerra secular
argumentos todos os brasileiros devem juntar novos fatos e engrandecer o amor pelo país ordeiro e hospitaleiro, dedicado à paz
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 16:28
Mulher tem o direito de ser deixada em paz, diz juiz ao proibir aproximação do ex
Juiz determinou que ex permaneça a uma distância mínima de 100 metros e que não tenha contato com a mulher por qualquer meio.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 10:52
Presidente do CNJ e Papa Francisco discutem o Judiciário na promoção da paz social
Judiciário na promoção da justiça e da paz social e na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 12:20
Pai e filho devem manter distância de 300 metros para garantir paz na família
Consta nos autos que pai e madrasta viviam em estado de tensão diante do comportamento agressivo do filho. Ambos mantinham-se trancados no quarto por medo das ameaças dele
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 11:37
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 16:10
Alvaro Dias reivindica paz no campo para que empresário rural possa trabalhar
Alvaro Dias (PSDB-PR) reivindicou em Plenário nesta quarta-feira (7) paz e harmonia no campo para